Tribunais de Contas e a relação eletrônica.
A muito que a relação digitais se consolida com ferramenta de grande valia na relação social estabelecida pelo controle, mas os entes...
Questões de orçamento
A lei 4320 que trata da contabilidade pública tem um desafio grande de acompanhar a evolução da sociedade brasileira, pois as questões...
Garantia como exigência efêmera para União. Vício ou erro de interpretação do Administrador Responsá
O editais de licitação, principalmente da União, estão fazendo a exigência de garantia contratual, mas quando o Contratado requer a...
Aldeia das micro e pequenas empresas ou oportunidades
É vedado impor restrições ao MEI relativamente ao exercício de profissão ou participação em licitações, em função da sua respectiva...
Micro e empresas e empresas de pequeno porte ou porte pequeno tributário para melhorar suas ações e
A formalização de MEI não tem caráter eminentemente econômico ou fiscal, mas de oportunizar a otimização das atividades dos pequenos...
Caminhos pela Administração Pública
O Art. 15 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 197, traz em seu bojo o que deveria ser observado por todos as pessoas que realizam...
Falta de investimento tecnológico pelas administrações municipais. Diversas causas.
As prefeituras municipais face a política adotada pela União em descentralizar os serviços, mas não realizar as compensações necessárias...